O Ministério Público pediu à Justiça que empresas do cartel
de trens sejam condenadas a pagar uma indenização de R$2,5 bilhões por fraudes
nas licitações para reformarem e modernizarem 98 trens das linhas 1-azul e
3-vermelha do Metrô de São Paulo.
Essa quantia é igual à soma dos quatro contratos mais a
multa. A Promotoria também requer o fechamento das empresas. As contratações ocorreram
em 2009, durante o governo de José Serra do PSDB.
Outros acusados de improbidade administrativa são
ex-presidente do Metrô José Jorge Fagali e os ex-diretores da estatal Sérgio
Corrêa Brasil e Conrado Grava. A alegação é de omissão e permitiram que as
irregularidades ocorressem nas licitações.
O autor da ação, promotor Marcelo Milani, não vê como
exagerado pedir a dissolução das empresas. “Você é a favor de empresas que têm
práticas Ilícitas e ilegais? Isso equivale a uma sociedade mafiosa.”
Ele pediu também o bloqueio de bens e a quebra do sigilo
bancário e fiscal dos acusado.
As empresas acusadas são Alstom, Siemens, Bombardier, Tejofran,
Temoinsa, Iesa, MPE, TTrans, Faiveley, Knorr Bremse e FVL.
O promotor diz que houve divisão dos lotes das licitações e
definição de quais seriam os consórcios vencedores, de acordo com os papéis das
empresas.
Milani cita uma analogia que, segundo ele, é de fácil
compreensão: “O que é mais barato: reformar um Opala 1972 ou comprar um carro
médio zero km? É claro que o carro zero fica muito mais barato”.
Também ocorrem, frequentemente, mais problemas técnicos nos
trens reformados, ele diz.
Num desses trens, segundo ele, ocorreram 700 problemas em um
único dia, de acordo com o relatório do Metrô.
Houve um descarrilamento no ano passado. E foi justamente de
um dos trens reformados é o que o informa Milani.
Parte dos 98 trens que deveriam ter sido reformados ainda
não fora entregue, segundo o promotor. Milani pediu em dezembro a suspensão dos
contratos, o Metrô atendeu apenas em fevereiro. Na nova ação, ele solicita que
as reformas permaneçam suspensas até que a causa seja julgada.
A empresa Alstom afirma não ter sido notificada e que
participou da licitação de acordo com a lei e regras o próprio Metrô.
Siemens, outra participante, disse que foi a autora das
denúncias sobre o cartel e diz ainda que quer a apuração das responsáveis.
A Bombardier disse em nota que não houve notificação oficial
da ação. Logo não pode se manifestar.
Eles dizem que sempre se pautam pelos ‘mais altos padrões de
ética corporativa’. A nota diz também que eles não ‘compactuam com qualquer
tipo de atividade ilegal e tem colaborado com as investigações no Brasil.’
A Tejofran informa, através de nota, que deixará a
documentação completa comercial, bancária, contábil e fiscal para que um perito
indicado judicialmente possa analisar os contratos, o que mostrará, eles dizem,
que os preços da reforma foram “módicos”. Ainda segundo a Tejofran, a companhia
teve prejuízo com o contrato por causa dos atrasos nos pagamentos do Metrô.
A empresa manifesta concordância com o cancelamento do
contrato desde que ela seja ressarcida do custo do estoque de peças que
deixarão de ser usados.
Dos 26 trens contratados pelo consórcio que a Tejofran faz
parte, junto com a Bombardier, 13 foram entregues, segundo a empresa.
Atualizado em 27/05
Flávio Ferreira Maria César Carvalho
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/05/1460392-promotoria-pede-condenacao-de-r-25-bilhoes-a-empresas-do-cartel-de-trens.shtml
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